A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país. O pedido foi encaminhado na noite de terça-feira, 10 de março, e envolve estabelecimentos localizados nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
A solicitação foi feita após representantes de sindicatos do setor relatarem que distribuidoras estariam elevando os preços de venda dos combustíveis nessas localidades. Em Minas Gerais, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou ter identificado dificuldades no abastecimento e valores considerados elevados praticados por distribuidoras.
De acordo com a entidade, revendedores teriam relatado restrições na venda de combustíveis, principalmente para postos de marca própria. Segundo os relatos, algumas distribuidoras estariam se recusando a comercializar os produtos ou oferecendo combustíveis a preços considerados muito acima do habitual, o que inviabilizaria a compra por parte dos estabelecimentos.
Ainda na terça-feira, o sindicato informou ter recebido relatos de postos já enfrentando falta de combustível, especialmente entre aqueles que não possuem bandeira vinculada a grandes redes. Diante da situação, o Minaspetro afirmou que continuará monitorando o cenário nas bases de distribuição e mantendo revendedores e autoridades informados sobre possíveis impactos no abastecimento em Minas Gerais.
Apesar das reclamações do setor, a Petrobras afirma que há oferta regular de combustíveis no país e que os efeitos da Guerra no Oriente Médio ainda não impactaram o mercado interno. A estatal também destacou que não anunciou qualquer aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Segundo representantes do setor de postos, algumas distribuidoras estariam justificando os reajustes com base na alta do preço internacional do petróleo, associada às tensões e ataques recentes no Oriente Médio.
Em Belo Horizonte, consumidores também relataram aumentos expressivos no preço da gasolina entre segunda-feira, 9 de março, e esta quarta-feira, 11 de março. Autoridades de defesa do consumidor e órgãos de fiscalização acompanham o caso, enquanto entidades do setor foram procuradas para se manifestar.
O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de nota, que intensificou o monitoramento do mercado global de petróleo e da logística de abastecimento no país. A pasta também afirmou que acompanhará os preços praticados nos postos para identificar possíveis irregularidades.
