O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira, 2 de março, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão da prisão domiciliar humanitária. Moraes afirmou que a unidade prisional onde está detido o ex-presidente Jair Bolsonaro possui estrutura adequada para garantir atendimento médico contínuo e assistência necessária ao custodiado.
A manifestação ocorreu após a defesa do ex-presidente alegar que as instalações da chamada “Papudinha”, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, não estariam aptas a oferecer tratamento médico compatível com as necessidades de saúde de Bolsonaro. Os advogados citaram uma cirurgia recente de hérnia inguinal e complicações de saúde relacionadas ao atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o pedido, Moraes destacou que a unidade prisional conta com estrutura e serviços suficientes para garantir o atendimento médico necessário. Segundo o ministro, o local oferece acompanhamento médico contínuo, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos”, afirmou Moraes na decisão. O ministro também ressaltou que as medidas adotadas asseguram o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
A defesa havia solicitado medidas alternativas com base nas condições de saúde do ex-presidente.
