A lei que proíbe o uso de celulares em escolas da educação básica tem provocado mudanças significativas no ambiente escolar. Em vigor desde janeiro de 2024, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a norma foi adotada por estados e municípios com diferentes níveis de rigidez.
Relatos de professores, gestores e autoridades apontam melhora na atenção em sala de aula, maior interação entre os alunos e redução nas interrupções durante as atividades. Em São Paulo, maior rede de ensino do país, a norma estadual determina que os aparelhos fiquem guardados em caixas ou espaços fora do alcance dos estudantes durante o período letivo.
O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, avalia positivamente os efeitos da medida. Segundo ele, a frequência de casos envolvendo uso indevido de celular caiu 70% entre fevereiro e junho. A percepção é compartilhada por instituições privadas, como o colégio Bandeirantes e a Fundação Bradesco, que também registraram avanços após restringirem o uso dos dispositivos.
Em outros estados, como Bahia e Rio de Janeiro, a lei é aplicada com maior flexibilidade, permitindo que os estudantes portem os aparelhos fora da sala de aula. Ainda assim, os governos têm investido na ampliação de atividades extracurriculares e em melhorias na infraestrutura escolar para incentivar a convivência e o uso do tempo livre de forma mais coletiva.
Apesar dos avanços, alguns desafios permanecem. Há resistência de parte dos estudantes, e o uso pedagógico do celular em sala continua sendo motivo de debate. Professores relatam dificuldades para garantir que os alunos usem os dispositivos exclusivamente para fins educacionais.
Pesquisadores apontam também a contradição entre a proibição do celular e o incentivo ao uso de plataformas digitais em sala de aula, especialmente em São Paulo, onde o governo estadual destinou mais de R$ 470 milhões à manutenção e expansão dessas ferramentas.
Para especialistas, a adaptação à nova realidade depende de diálogo com as famílias e de políticas educacionais bem planejadas, que considerem tanto o combate à dispersão causada pelos celulares quanto o uso responsável da tecnologia no ensino.
