A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta terça-feira, 24 de janeiro, ao julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão, aberta às 9h30, é a primeira de três etapas previstas para a conclusão do rito processual.
Figuram como réus no processo Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); seu irmão, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio; o major da PM Ronald Alves de Paula; e o ex-policial Robson Calixto. Segundo as investigações da Polícia Federal, baseadas em delação premiada e provas técnicas, o assassinato estaria ligado a disputas fundiárias em áreas de milícia que sofriam oposição política da parlamentar. Todos os acusados negam participação no crime.
O julgamento ocorre com um quórum de quatro ministros, Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (presidente da turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, devido à vacância na composição do colegiado após a migração do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma. O rito segue o padrão da Corte: após a leitura do relatório detalhado por Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta a acusação, seguida pelas sustentações orais das defesas antes da prolação dos votos.
Familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes, acompanham a sessão no plenário. O cronograma prevê a continuidade dos trabalhos na tarde desta terça-feira e o encerramento na manhã de quarta-feira, 25 de janeiro.
