Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto…
Ver mais Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
“Iniciativa aprovada na Câmara Municipal, dava mais transparência as modalidades de licitações, tinha previsão orçamentária e possibilitava o público externo e imprensa, acompanhar o processo”…
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Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, nesta quinta-feira (18/03) o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do Projeto de…
Ver mais Sessão do Congresso derruba vetos e amplia benefícios para setor de eventos
O Projeto de Lei que institui multa para quem promover eventos clandestinos com aglomerações foi votado favorável por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de…
Ver mais Projeto de Lei que prevê multa no valor de R$ 15.000,00 no CPF de quem for flagrado fazendo festa clandestina é aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores