O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24 de março, um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A matéria foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, consolidando um novo entendimento jurídico sobre práticas de ódio direcionadas às mulheres. O texto define misoginia como qualquer conduta que expresse aversão ou ódio ao gênero feminino e passa a enquadrá-la na Lei do Racismo, ampliando o alcance da legislação que já trata de discriminação por cor, etnia, religião e origem.
A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke, que apresentou um substitutivo ao projeto original da senadora Ana Paula Lobato. A proposta já havia sido aprovada em dezembro de 2025 na Comissão de Constituição e Justiça, mas um recurso levou o texto ao plenário, onde passou por nova votação.
Durante a tramitação, Soraya defendeu a necessidade de diferenciar a misoginia de crimes como injúria e difamação, atualmente previstos no Código Penal com penas mais brandas. Para isso, incluiu uma emenda que restringe a aplicação da injúria aos casos ligados à violência doméstica, afastando a sobreposição com a nova tipificação penal.
Segundo a relatora, a medida responde a um cenário preocupante de violência contra a mulher no país. Dados citados durante a discussão apontam que, somente em 2025, quase 7 mil mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. A senadora também alertou para o crescimento de grupos e discursos de ódio, especialmente na internet, que incentivam a violência de gênero.
Autora do projeto original, Ana Paula Lobato destacou que a proposta busca garantir respeito e segurança às mulheres, diante de um cenário de agressões recorrentes. Em discurso no plenário, ela relatou ameaças recebidas nas redes sociais e afirmou que a aprovação representa uma resposta institucional à escalada da violência.
O texto também se alinha a legislações já adotadas em países como França, Argentina e Reino Unido, que possuem mecanismos específicos para combater a misoginia.
Com a aprovação no Senado, o projeto avança para a Câmara dos Deputados, onde ainda será discutido antes de seguir para sanção presidencial.
