O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi sorteado nesta quarta-feira, 11 de março, como relator da ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposta fraude bilionária envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
O pedido foi apresentado ao Supremo pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicita a criação de uma CPI para apurar a venda de títulos considerados fictícios ao BRB, em um esquema que, segundo as denúncias, pode ter causado prejuízo estimado em R$ 12,2 bilhões.
A ação foi protocolada na última segunda-feira (9) e distribuída por sorteio ao gabinete de Toffoli entre nove ministros da Corte, já que o presidente do tribunal, Edson Fachin, não participa da distribuição de processos. De acordo com certidão da Coordenadoria de Processamento Inicial do STF, o caso foi encaminhado ao ministro após o sorteio regular realizado pelo sistema da Corte.
Apesar de ter deixado recentemente a relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master, Toffoli não está impedido de analisar o novo pedido. Após o magistrado abrir mão de supervisionar a apuração anterior, Fachin determinou o arquivamento de uma arguição de suspeição apresentada contra o ministro com base em relatório da Polícia Federal que apontava possíveis indícios de irregularidades.
A definição de Toffoli como relator ocorre poucos dias antes de outro desdobramento do caso chegar ao tribunal. A Segunda Turma do STF deve analisar nesta sexta-feira (13) a decisão que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro. A medida foi determinada pelo ministro André Mendonça e será submetida ao referendo dos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
O caso envolve suspeitas de irregularidades financeiras que podem ter provocado prejuízos bilionários e segue em análise nas instâncias judiciais e políticas.
